MPF Mato Grosso denuncia 47 por fraudes em seguro desemprego
O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou 47 pessoas por fraudes contra o seguro desemprego que “formavam sete grupos especializados em falsificar a documentação de beneficiários do seguro desemprego e sacar ilegalmente o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal”. Os crimes cometidos, e pelos quais os envolvidos devem responder criminalmente, são violação de sigilo de informações, corrupção ativa e passiva, estelionato e formação de quadrilha.
De acordo com as procuradoras da República Ana Carolina Oliveira Tannús Diniz e Vanessa Ribeiro Scarmagnani, o resultado da investigação conduzida pela Polícia Federal mostrou que tratava-se de sete grupos distintos, que em alguns casos possuíam integrantes em comum, sabiam da existência um do outro e “concorriam” na prática do mesmo crime.
A investigação a um grupo de estelionatários que fraudava o saque de benefícios do seguro desemprego começou em junho de 2007. Quase um ano depois, a PF identificou a participação de servidores efetivos e terceirizados do Ministério do Trabalho e Emprego e da Caixa Econômica Federal em Cuiabá e outros Estados.
Com informações pessoais de segurados que faziam “jus” ao recebimento do benefício do seguro desemprego, servidores públicos investigados vendiam essas informações aos outros integrantes da quadrilha que providenciavam a falsificação dos documentos e aliciavam pessoas, geralmente humildes e desempregadas, para terem suas fotografias coladas nos documentos montados e sacarem o dinheiro em agências de diversas cidades do país para tentar não levantar suspeitas. Depois, o dinheiro era repassado aos integrantes do grupo criminoso.
A investigação não ficou restrita a Mato Grosso. Pessoas de outras localidades também foram alvos de prisões em flagrante e estão sendo denunciadas por unidades do Ministério Público Federal nos respectivos estados.
De acordo com o MPF, para executar o esquema, cada grupo era organizado e dividido em três níveis. Tudo começava com os servidores públicos que eram os responsáveis pelo repasse de informações sobre beneficiários de seguro desemprego para líderes de cada grupo criminoso. O segundo nível era formado pelos líderes de cada grupo que eram responsáveis pelo recebimento das informações, falsificação dos documentos e pagamento de propina para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego e funcionários da CEF, além do aliciamento de pessoas para realização dos saques. O terceiro nível era formado por aliciados responsáveis pelas realizações de saques e em alguns casos pela falsificação dos documentos.
As sete denúncias, uma para cada grupo, foram enviadas para a Justiça Federal. Agora, caberá ao juiz federal decidir se aceita as denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal que pediu o julgamento e a condenação pelos crimes de violação de sigilo de informações, corrupção ativa e passiva, estelionato e formação de quadrilha.
