Encontro discute formatação do programa de REDD de Mato Grosso
O mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD – sigla em inglês) é considerado instrumento fundamental para a preservação das florestas. Neste processo, Mato Grosso aparece como ator importante, pois tem a capacidade de interferir fortemente no índice de redução do desmatamento, bem como influenciar políticas nacionais referentes na área do clima.
Com a tarefa de nivelar informações e entendimentos para construir o programa estadual de REDD, 26 representantes de diversos segmentos e instituições, entre eles, o Governo do Estado, Organizações Não-Governamentais, Universidade Federal de Mato Grosso e representações dos setores agropecuário e florestal, se reuniram durante dois dias (8 e 9 de fevereiro) em Chapada dos Guimarães.
As discussões abordaram a criação de um marco legal estadual sobre REDD, a estratégia de financiamento e o desenho do p rograma, e a formalização do processo de construção desse programa.
Sobre o marco legal, o grupo identificou a necessidade de desenvolver um capítulo consistente sobre REDD no Projeto de Lei de Mudanças Climáticas do Estado, estabelecendo um sistema de registro, certificação e monitoramento das iniciativas dentro de uma contabilidade unificada das emissões.
Em termos de fontes de recursos, discutiu-se sobre as oportunidades existentes no chamado mercado voluntário e no Fundo Amazônia, bem como sobre as potencialidades de novos fundos públicos que deverão ser mobilizados conforme decidido na COP-15, em Copenhague, e de futuros mercados chamados compulsórios, ligados ao estabelecimento de metas obrigatórias de redução das emissões por parte dos países desenvolvidos. Desta forma, o desenho do programa terá que se adequar às características dessas diferentes fontes de recursos.
De modo geral, o consenso do grupo é de que o Programa deve abranger todo o terr itório do Estado, e contemplar, de forma equitativa, todos os atores envolvidos, como povos indígenas, comunidades locais e áreas particulares. Além disso, as experiências dos projetos-piloto terão um papel importante na formatação desse Programa.
O grupo também discutiu como se desencadeará o processo de construção do Programa, e qual será o papel de cada instituição nesta tarefa. Para isso, será proposta a criação de uma Câmara Temática dentro do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, que ficará com a responsabilidade de dar sequencia à elaboração da proposta de REDD-MT.
Para Flávia Nogueira, do Governo do Estado, foi dado um passo muito importante rumo a construção do Programa Estadual de REDD. “Este espaço é muito privilegiado e qualificado, principalmente porque o tema é complexo. Avançamos muito e temos certeza de que, com a colaboração de todos, construiremos um Programa robusto”, disse.
