Juiz cobra medidas para saúde após determinar vaga em UTI para jovem
Uma jovem de 19 anos, casada e com filho, e em estado gravíssimo de insuficiência renal, só conseguiu a internação em um leito de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com hemodiálise, após intervenção judicial. O caso ocorreu no sábado à noite, em Juína e resultou, ainda, na emissão de uma determinação cobrando providências à Corregedoria do Conselhor do Ministério Público (CNMP), em Brasília, Ministério da Saúde, Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deputados estaduais, federais e senado, além de Conselho Nacional de Justiça.
A jovem estava no hospital do município, que tem 10 leitos de UTI fechados e sem hemodiálise e foi transferida para Tangará da Serra após determinação do juiz da segunda vara Gabriel da Silveira Matos. A transferência ocorreu diretamente com Tangará da Serra (500 km da capital) O contato foi feito entre o magistrado e o secretário municipal de saúde de Tangará. Foram identificadas três vagas em um hospital particular. A liminar foi proferida determinando a remoção, com ambulância, e a internação via Sistema Único de Saúde (SUS).
O procedimento judicial foi feito após o médico responsável por tentar a regulação da paciente da unidade em Juína para outra cidade não conseguir contato com a Central de Regulação, em Cuiabá. Enquanto o procedimento de transferência era feito após a liminar, o magistrado conseguiu conversar com responsáveis pela central, que informaram desconhecer as vagas de Tangará e destacaram a tentativa em Cuiabá, como ocorre normalmente, porém, sem êxito.
Outras informações obtidas pelo magistrado (como dificuldades na gestão da regulação, insuficiência de leitos de UTI pediátrica em Várzea Grande e Cuiabá, além da paralisação dos serviços de cirurgia cardíaca em Cuiabá), resultaram na determinação expedida por Gabriel, em caráter de urgência, aos órgãos. Entre os pedidos estão: verificação das medidas que estão sendo tomadas pelas entidades oficiadas em relação ao serviço de saúde mato-grossense; providências cabíveis ante os problemas encontrados nos serviços do SUS no Estado e auxílio das Forças Armadas para atendimento das situações, destacadas como emergências e constantes.
Esta não é a primeira vez que o magistrado cobra agilidade e medidas para melhoramento da saúde em Mato Grosso. A intervenção das Forças Armadas foi cobrada no início do mês passado, após o juiz tentar por todos os meios legais garantir o atendimento de um menino, por meio do SUS, para a realização de uma cirurgia (o menino estava sendo atendido mas os trabalhos pararam em junho, quando a família da criança acionou a promotoria).
