CNJ divulga andamento de processos contra 39 juízes de MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em sua página oficial na internet a relação de todos os magistrados do país que enfrentam processos administrativos. Até hoje, o número total de processos era de 704. Destes, 39 são contra juízes atuantes em Mato Grosso. Com este número de processos, o Estado fica atrás apenas do Piauí que tem 211 magistrados investigados, São Paulo com 134, Amazonas com 59, e Minas Gerais com 52. Vale ressaltar que os dados ainda estão sendo inseridos neste banco de dados e estes números podem aumentar.
Na página do CNJ é possível ver o número do processo, a data de abertura e o tipo do mesmo, o cargo (juiz ou desembargador), o nome do magistrado (neste caso estão apenas as iniciais), o interessado (quem ajuizou a ação) e, por fim, o motivo da ação contra o magistrado. Em Mato Grosso apenas juízes estão sendo investigados, não há nenhum desembargador na lista.
Os juízes mato-grossense enfrentam processos administrativos pelos mais variados motivos. Entre eles estão reclamações disciplinares, pedidos de providências e representações. Estão no ar apenas procedimentos que ainda estão em tramitação na corregedoria estadual. Alguns, observados por Só Notícias, já estão em fase de arquivamento.
O trabalho leva em conta todos os procedimentos administrativos em andamento nas corregedorias dos tribunais de justiça dos estados. “Com o objetivo de dar mais transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores nas corregedorias locais, o CNJ disponibiliza o acompanhamento desses processos pela internet. O sistema é alimentado mensalmente pelas próprias corregedorias”.
A decisão de divulgar as informações foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, em outubro, durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. Na ocasião, os corregedores apresentaram ao ministro dados atualizados sobre os processos em andamento e sobre as punições aplicadas a membros da magistratura nos últimos dois anos. As informações, avalia o ministro, demonstram que as corregedorias estaduais estão cumprindo seu papel, apurando e punindo eventuais faltas de magistrados.
Não há informações sobre juízes que tenham sido punidos. Ainda não constam os dados de processos abertos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.
