Juiz de Sinop assume núcleo de apoio técnico para ações de saúde
O juiz de Sinop Tulio Duailibi assumiu a coordenação do Núcleo de Apoio Técnico (Nat) do Poder Judiciário para as ações na área da saúde. Uma equipe formada por médicos, enfermeiros e técnicos darão pareceres aos juízes sobre pedidos de medicamentos, leitos de UTI, internações, cirurgias, dentre outros serviços, para que as decisões tenham mais embasamento e os pedidos atendidos em um curto espaço de tempo.
Segundo Duailibi, o núcleo também tentará reduzir o número de liminares concedidas. Atualmente, o Estado recebe em média, 10 pedidos, todos os dias. Isso porque a equipe técnica também terá como função entrar em contato com a Secretaria do Estado de Saúde para saber porque a situação do paciente não foi resolvida. Desta forma, espera que muitos casos sejam atendidos antes mesmo da liminar.
O secretário estadual de Estado de Saúde, Pedro Henry, destacou que várias ações estão sendo implantadas para evitar a judicialização e garantir um atendimento mais rápido aos pacientes.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, sustentou que em hipótese alguma a criação do núcleo implicará na revogação dos poderes do magistrado de decidir de acordo com a sua consciência jurídica. Destacou ainda que a criação do núcleo atende a Recomendação nº 31 do Conselho Nacional de Justiça, que busca melhorar o acesso dos magistrados a informações técnicas sobre saúde nas demandas judiciais.
(Atualizada às 13:48h)
