Testemunhas de Josino não comparece e depoimentos são adiados
Mesmo diante de mandado de condução coercitiva expedido pelo Juízo da 7ª Vara Federal, o ex-delegado da Polícia Federal José Pinto de Luna e o juiz José Geraldo Palmeira não compareceram à audiência que inicia os trabalhos do tribunal do júri do empresário Josino Pereira Guimarães, acusado de ser o mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral. Eles seriam ouvidos por videoconferência, uma vez que não residem em Mato Grosso. Consideradas testemunhas indispensáveis, a nova audiência com as partes foi marcada para o dia 3 de outubro. A terceira testemunha que será ouvida a distância é o ex-agente da PF, Daniel Ruiz Balde, no dia 10 de outubro. Os depoimentos serão gravados e apresentados aos jurados no dia do julgamento. A expectativa do Ministério Público Federal é que o júri ocorra até novembro deste ano.
Luna e Ruiz foram arrolados pela defesa por se tratarem dos agentes da PF que investigaram inicialmente a morte do magistrado, que teve o corpo encontrado em setembro de 1999 no Paraguai.
Palmeira é testemunha do MPF. Ex-juiz de Mato Grosso, ele denunciou, na época da morte de Leopoldino, uma trama, citando nomes de pessoas que tinham interesse no assassinato do magistrado. Conforme o MPF, em recente depoimento à PF, ele voltou a confirmar as acusações feitas há 12 anos. O interesse do MPF é confrontar as informações já prestadas.
O advogado de Josino, Waldir Caldas, tentou impedir que a audiência ocorresse por meio de habeas corpus impetrado durante o fim de semana no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), porém teve o pedido negado. No domingo, o defensor entrou com novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que até o final da tarde de ontem não havia sido julgado.
Caldas voltou a criticar a realização da audiência das testemunhas antes da data do julgamento. "A videoconferência deve ser mantida, mas para ocorrer no dia do julgamento. As testemunhas são arroladas para o Conselho de Sentença. Não faz sentido serem ouvidas antes".
Ontem, durante a audiência, que contou com a presença de Josino, a Justiça Federal explicou que a decisão de indeferir o pedido da defesa para que o depoimento ocorra, por videoconferência, ao vivo em sessão plenária, leva em consideração o fato dos recursos tecnológicos ainda serem "incipientes, sendo que, inclusive, tem ocorrido problemas mais ou menos constantes na utilização desta sistemática".
A gravação, no entendimento da Justiça, será realizada para não colocar em risco a realização do júri na data que for designada. Para o MPF, a ausência das testemunhas à primeira audiência demonstra a problemática que o depoimento ao vivo pode provocar ao julgamento. Podendo haver até mesmo a necessidade da remarcação da data, o que deve ser evitado. O órgão destaca ainda que o procedimento gravado é amparado na lei e historicamente foi realizado desta maneira.
Em contato com a assessoria de imprensa do ex-delegado Luna, a reportagem foi informada que a testemunha está em São Paulo para onde viajou na semana passada. Atualmente, ele reside em Maceió (AL).
