Justiça Federal ouvirá testemunhas de Josino Guimarães dia 26
Mesmo sem data marcada para ocorrer o júri popular do empresário Josino Pereira Guimarães, acusado de ser mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, duas testemunhas de defesa e uma de acusação começam ser ouvidas pela Justiça Federal, em um procedimento considerado inédito. Conforme determinação do Juízo da 7ª Vara Federal, no dia 26 de setembro o delegado aposentado da Polícia Federal, José Pinto de Luna, e o juiz José Geraldo Palmeiras prestarão depoimento por videoconferência. O mesmo procedimento será realizado em relação ao agente da PF, Daniel Ruiz Balde, no dia 10 de outubro. As audiências serão gravadas e apresentadas aos jurados no dia do júri.
O advogado de Josino, Waldir Caldas, afirma que arrolou como testemunhas de defesa só o delegado e o agente que estão aposentados e atualmente moram em São Paulo e Alagoas. Ele considera a presença dos 2 indispensáveis à defesa e entende como prejudicial a medida da Justiça em ouvir os policiais antes. "São as pessoas que investigaram a morte do juiz na época dos fatos".
O relatório de Luna descartava a existência de um mandante. Caldas destaca que foi informado pela 7ª Vara sobre os funcionários públicos, que não têm a obrigação de vir, e questionado sobre o interesse da defesa em custear a viagem deles. Como resposta, o advogado sugeriu que o depoimento fosse por videoconferência, porém no momento em que estivesse sendo realizado o julgamento. "O juiz acatou, mas definiu uma data para fazer as gravações. Entrei com petição explicando que a finalidade de arrolar as testemunhas era permitir que fossem interrogadas perante os jurados, que são as pessoas responsáveis por julgamento de crimes dolosos contra a vida".
O advogado lembra que a prova deve ser produzida para o corpo do júri, não fazendo sentido ouvir testemunhas antes, sem a possibilidade de tirar dúvidas dos jurados, que têm o direito a fazer perguntas. Diz que o procedimento adotado pela Justiça Federal causa perplexidade e que analisará quais as medidas legais cabíveis.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, destaca que também desconhece o procedimento adotado e garante que vai acompanhar o andamento. No entendimento do advogado, a medida abre a possibilidade de debate e recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Stábile lembra que audiência por videoconferência é um assunto novo, que costuma gerar discussões. Comenta ainda que a medida pode criar um tumulto processual, ainda mais se tratando de um caso de tamanha repercussão como a morte do juiz Leopoldino. Conforme a Justiça Federal, a audiência será antecipada como medida de precaução, caso ocorra algum problema na data do julgamento que impeça os depoimentos.
Além do juiz Palmeira, que escreveu uma carta denunciando a trama para assassinar Leopoldino, o Ministério Público Federal arrolou como testemunha a ex-escrevente Beatriz Árias (condenada pela morte), o irmão dela Joamildo Barbosa, o perito Célio Spadácio e o policial federal Alexandre Bustamante.
