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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Convênio quer garantir melhorias no sistema socioeducativo em MT

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Na segunda-feira (22), instituições compostas pelo Poder Judiciário, por órgãos da Justiça e da Segurança Pública, e por entidades de classe do setor privado assinam um termo de convênio visando à solução dos problemas relacionados aos adolescentes em conflito com a lei. O objetivo é o de melhorar a infraestrutura do sistema socioeducativo de Mato Grosso e ampliar o número de unidades destinadas à ressocialização desses jovens.

Uma comissão executiva foi instalada no início de julho com o objetivo de sugerir medidas a serem adotadas para mudar o atual cenário do sistema. O grupo elaborou um levantamento sobre o custo físico-financeiro necessário para a reestruturação e construção de novas unidades e para a manutenção, que inclui a designação de recursos humanos para compor o efetivo de servidores que trabalharão nesses locais.

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A preocupação da Comissão é fazer com que as medidas não fiquem restritas às construções. Por isso as instituições e entidades pensaram na manutenção da infraestrutura a ser criada e nos recursos humanos necessários, bem como nas ações de ressocialização dos adolescentes.

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No início de julho, as instituições e entidades que compõem a comissão executiva divulgaram um comunicado à sociedade externando a urgência de ações de prevenção por parte do Poder Público para reduzir a incidência de adolescentes em atitudes que os coloquem em conflito com a lei, quanto de medidas socioeducativas para reintegrar os jovens infratores à sociedade.

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