Consulta pública pretende revisar Lei de Educação Ambiental
Cuiabá e Várzea Grande serão os primeiros municípios mato-grossenses a realizarem o "Seminário Participativo para Revisão da Lei que institui a Política Estadual de Educação Ambiental". O evento aconterá em Cuiabá, nos dias 01 e 02 de agosto e, vai abrir oficialmente o processo de consulta pública que será realizado em todos os 141 municípios de Mato Grosso entre os meses de agosto e outubro.
O Seminário Participativo será aberto no dia 01 de agosto, às 19 horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com palestras do ex-diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), professor Dr. Marcos Sorrentino, que atualmente coordena o Laboratório de Educação e Política Ambiental (OCA) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), e da professora Michele Sato, do Instituto de Educação/Departamento de Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso.
Sorrentino irá falar sobre a construção do processo para revisão da Política de Educação Ambiental de Mato Grosso e a professora Michele Sato, fará a contextualização desse processo.
No dia 02 de agosto, na Escola Estadual Cesário Neto, participantes do evento estarão reunidos em grupos de trabalho para discussão da Lei de Educação Ambiental e proposição de mudanças.
Depois de Cuiabá e Várzea Grande, os integrantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) vão se dividir em 18 grupos que irão coordenar os seminários participativos, realizados em todo o estado, por grupos de municípios. Esta foi uma das deliberações tiradas durante a segunda oficina de formação e integração da equipe-base que atua no processo de Revisão da Lei da Política Estadual de Educação Ambiental (EA) de Mato Grosso (Lei 7888/03), realizada no Auditório Jatobá do Parque Estadual Massairo Okamura, entre os dias 04 a 06 deste mês. A primeira oficina de formação aconteceu no mês de maio e, em setembro deve acontece uma terceira oficina de avaliação e sistematização.
O processo de revisão da lei da EA está sendo conduzido por um grupo de aproximadamente 40 pessoas, que integram a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de Mato Grosso. Além da proposta de revisão da Lei 7888/03, o grupo trabalha na proposta de consolidação do Sistema Estadual de Educação Ambiental (SEEA).
A superintendente de Educação Ambiental da Sema, Lívia Mondin, avaliou todo o processo e disse que as oficinas foram importantes para dar ao grupo a formação necessária antes iniciar o trabalho nos municípios de Mato Grosso, onde acontecerão as discussões e busca de sugestões que serão integradas à Lei da Política Estadual de EA. "A construção de política publicas baseadas na sustentabilidade é uma nova maneira de pensar a gestão publica que precisa ser reinventada diante das demandas socioeconômicas e ambientais", destacou a superintendente ao comentar que a opção pelos seminários, dá oportunidade aos atores envolvidos nesse processo, representantes de instituições governamentais do Estado e Municípios; setor empresarial; instituições de ensino; sociedade civil organizada e comunidade em geral, tenham participação efetiva no processo de revisão da Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso, num exercício democrático e participativo.
Por isso a participação de diferentes atores a fim de que possam integrar o processo de enfrentamento de problemas, negociação de recursos, para a construção do estado da arte de Educação Ambiental em nosso Estado.
REVISÃO – O processo de revisão da lei e estruturação da Educação Ambiental teve inicio em 2008 quando a proposta começou a ser discutida pela CIEA, com a participação dos técnicos das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Educação (Seduc). A ideia é regionalizar a legislação vigente.
O Seminário Participativo de Educação Ambiental em Mato Grosso tem como objetivo a revisão da Lei 7888/2003, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental, bem como consolidar, neste processo, o desenho do Sistema Estadual de Educação Ambiental.
A iniciativa é da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso (CIEA/MT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Gerência de Educação Ambiental, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
