Índios ocupam sede de prefeitura de MT em sinal de protesto
Cento e vinte índios da etnia Enawene-Nawe ocupam a sede da Prefeitura de Sapezal. Eles mantiveram reféns 36 servidores por um período de 7 horas nesta segunda-feira (20). Os 680 indígenas da aldeia Halaytakwa exigem incremento na parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico repassada anualmente. Na 1ª rodada de negociação a administração acordou em aumentar o valor de R$ 15 mil por ano para R$ 50 mil a partir de 2012. O aumento ainda precisa ser submetido à aprovação na Câmara de Vereadores e posteriormente sancionado.
Índios invadiram a prefeitura às 8h, uma hora após o expediente começar. Até às 15h, a entrada e saída de pessoas foi impedida pelos manifestantes, inclusive o almoço dos servidores. Às 15h, com presença de representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do vice-prefeito da cidade, foi definida a saída dos funcionários. A última vez que a prefeitura de Sapezal foi invadida por indígenas foi há 4 anos.
Chefe de coordenação técnica-local da Funai Juína, Renan Spessatto de Souza Leão, diz que por ano é repassado R$ 1,5 milhão de ICMS para a prefeitura como forma de compensar as reservas indígenas e de unidades de conservação. Conforme a legislação, o repasse deveria ser de 10%, mas os indígenas se contentaram com R$ 50 mil que será dividido em duas parcelas a partir de 2012. A prefeitura se compromete. Uma ata foi assinada, mas falta passar por processo de aprovação no Legislativo e sanção.
A maior parte dos 700 mil hectares da aldeia Halaytakwa está em Sapezal. O restante está entre Juína e Comodoro. Estas cidades também repassam parcelas anuais de R$ 65 mil e R$ 20 mil, respectivamente desde 2002. Até o fechamento desta edição, os índios não haviam retornado à aldeia por falta de combustível e devido ao anoitecer. A distância é de 340 km e envolve passagem por rio.
