Governo assina concessão para obra de usina entre Mato Grosso-Pará
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinou, nesta quarta-feira, o contrato de concessão para exploração da usina hidrelétrica de Teles Pires, a ser instalada nos Estados de Mato Grosso e Pará, mais especificamente entre as cidades de Paranaíta (Nortão) e Jacareacanga (Pará), na área denominada Cachoeira Sete Quedas. Ela deve acrescentar ao sistema elétrico do país 1.819,8 MW de capacidade instalada e 915,4 MW médios de energia. A previsão é que o empreendimento entre em funcionamento em 2015.
O projeto prevê a criação de um reservatório com área total de 151,8 km² e 500 kV de linha de transmissão associada, com sete quilômetros de extensão, a ser construída na margem esquerda do rio. Os investimentos ultrapassam a casa dos R$ 3,3 bilhões gerando 3,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos na região contemplada. De acordo com o governo, a concessionária poderá firmar Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR) no valor de R$ 12 bilhões, com as concessionárias de distribuição. Essa medida permitirá o fornecimento de 204,6 Ter awatt-hora durante o período de concessão, que é equivalente a 85% da energia da usina. Também serão destinados 36 Terawatt-hora ao ambiente de contratação livre.
O Ministério de Minas e Energia informou, por meio de sua assessoria, que para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá anualmente à União o valor de R$ 5,5 milhões, como pagamento pelo Uso do Bem Público (UBP). A concessionária também pagará, aproximadamente, R$ 37 milhões à União, aos Estados do Mato Grosso e do Pará e aos municípios impactados, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos.
Ainda conforme a assessoria, a concessão para construção da usina foi objeto de leilão de compra de energia no dia 17 de dezembro de 2010. O preço de venda de R$ 58,35 por Megawatt-hora pode ser considerado o menor preço de energia elétrica adquirida por meio dos leilões de energia nova. A outorga de 35 anos foi dada à Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., sociedade constituída pela Neoenergia (50,1%); Eletrosul (24,5%), Furnas (24,5%) e Odebrecht (0,9%).
