Câmara aprova criação de novas Varas do Trabalho em MT
Mato Grosso deve ganhar mais seis Varas do Trabalho e, ao quadro do Judiciário Trabalhista (23ª Região), serem incorporados 12 cargos de juiz (sendo seis substitutos), 18 de analista judiciário e 30 de técnico judiciário, além de 30 funções comissionadas e seis cargos em comissão. É o que prevê o Projeto de Lei 7621/10, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado nesta quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados.
Pela proposta, as varas e os cargos seriam nas cidades de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Alto Araguaia, Sapezal e Colniza. Além do acréscimo de Varas do Trabalho em Mato Grosso, pelo menos outros dois Estados também devem ser contemplados. Também nesta quarta-feira os deputados aprovaram ainda os projetos criando Varas do Trabalho e 4ª Região (RS), 6ª Região (PE) e 23ª Região (MT). Os projetos seguem agora para o Senado Federal.
Pelo projeto de número 7623/10 devem ser criadas 17 Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RRS), 17 cargos de juiz do Trabalho, 114 cargos efetivos de analista judiciário, 39 de técnico judiciário e 17 cargos em comissão. Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Esteio, Estrela, Gravataí, Lajeado, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, São Leopoldo e Taquara são as localidades beneficiadas.
Já o 7625/10 cria nove Varas do Trabalho na 6ª Região (PE), um cargo de juiz de tribunal, nove de juiz do Trabalho, dois de juiz substituto, 96 de analista judiciário e 24 de técnico judiciário, além de 11 cargos em comissão. As varas e os cargos serão distribuídos, segundo o projeto, entre os municípios de Carpina, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina, Ribeirão e São Lourenço da Mata.
