Órgãos apresentarão plano para desocupar terra indígena em MT
A responsável pela 6ª câmara de coordenação e revisão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, se reuniu com representantes do Ibama, Funai, Incra, Polícia Federal, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Câmara dos Deputados para tratar da desocupação, por parte dos não-índios, da terra indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso.
Ficou decidido, entre os participantes da reunião, que será projetado plano de desintrusão da área indígena, a ser apresentado em julho ao Judiciário, segundo previsão dos órgãos envolvidos.
A reunião foi realizada por solicitação da procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, de Mato Grosso, responsável pelo pedido de execução de sentença, ainda não apreciado, para que a Justiça Federal no Estado intime esses ocupantes não-índios.
O pedido da procuradora da República baseia-se na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de outubro de 2010. Na ocasião, o TRF negou provimento ao recurso contra a decisão de primeira instância da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou, em 2007, a saída de todos os ocupantes não-índios da área.
Os participantes da reunião ressaltaram o objetivo de atuar no caso de forma coordenada e de apresentar ao Judiciário um plano integral, ainda que a execução irá dar-se de forma escalonada. Além disso, eles defendem a retirada dos fazendeiros, em primeiro lugar, e que a atual ocupação da área por clientes da reforma agrária, que são minoria na região, não seja usada como massa de manobra.
