Sindicato denúncia contrato entre Secretaria de Saúde e hospital particular
O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen) acusa o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, de privilegiar a contratação do Hospital Santa Rosa para a realização de 200 cirurgias ortopédicas de pacientes do Hospital Geral de Rondonópolis e de pagar por elas preço 10 vezes acima da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente do Sinpen, Dejamir Soares, afirma que o secretário pagará cerca de R$ 11, 5 mil por cirurgias que normalmente são realizadas por R$ 1,5 mil em hospitais conveniados. Dejamir ressalta que o Hospital Santa Rosa nunca realizou cirurgias ortopédicas pelo SUS e questiona o motivo que teria levado Henry a firmar contrato com a unidade. Para o sindicalista, a contratação teria sido motivada por interesses pessoais, já que, segundo ele, Henry seria sócio do hospital. "Existem hospitais particulares em Rondonópolis que poderiam operar esses pacientes baseando-se nos preços da tabela SUS".
A contratação do Hospital Santa Rosa foi publicada no Diário Oficial que circulou no dia 13 de maio de 2011. O governo do Estado pagará quase R$ 2,4 milhões para que o hospital atenda os 200 pacientes em um período de 3 meses.
Ontem, Dejamir Soares chegou a afirmar que iria apresentar a denúncia oficialmente ao Ministério Público Estadual (MPE), mas, no fim da tarde recuou da decisão e afirmou que, por ora, vai "deixar pra lá o assunto". Ele alegou que mudou de ideia porque o governador Silval Barbosa agendou uma reunião com a categoria para a próxima segunda-feira (30) para discutir a possibilidade da construção de um Hospital Regional com 1 mil leitos na Capital. "Vou focar na questão do hospital".
Outro lado – Em entrevista coletiva concedida à imprensa, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, afirmou que a contratação do Hospital Santa Rosa foi feita em caráter de emergência para atender a uma determinação do Ministério Público Estadual. Segundo ele, o MPE determinou que o Estado contratasse um hospital para realizar as cirurgias que deixaram de ser feitas no município em virtude do pedido de demissão em massa dos ortopedistas. O secretário afirma que convocou todos os hospitais particulares da Capital para discutir propostas, mas apenas o Santa Rosa teria aceitado as condições da secretaria. Além do Santa Rosa, o Jardim Cuiabá também já sinalizou que aceita as condições, e, segundo Henry, o processo para contratação da unidade deverá ser efetivado ainda esta semana. O hospital deverá realizar uma média de 20 cirurgias/mês.
O secretário disse ainda que os valores pagos serão baseados na tabela de preços cobrados pela Unimed, que, segundo ele, seguem a tabela da Associação Médica Brasileira (CBHPM) e não são 10 vezes superiores à tabela SUS, como afirmou o Sinpen.
Pedro Henry admitiu que a contratação dos 2 hospitais não serão suficientes para atender à demanda e disse que irá buscar parceria com outros que tiverem interesse em realizar os serviços e aceitarem a proposta da SES.
