Juiz do Trabalho apresenta Processo Judicial Eletrônico a presidentes de OABs
Uma mensagem de vídeo gravada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, desembargador Osmair Couto, foi apresentada aos presidentes de Subseções da OAB-Mato Grosso e delegados da Caixa de Assistência, seguida de explanação sobre o funcionamento do novo Processo Judicial Eletrônico (PJe), pelo juiz substituto do trabalho, Angelo Henrique Peres Cestari, e pelo coordenador de Tecnologia da Informação do TRT, Marcelo Kobayashi.
Eles demonstraram que o novo PJe será uma quebra de paradigma em todo o Judiciário brasileiro pois terá tramitação inteiramente virtual em todas as instâncias, sendo que as mudanças virão muito breve. "Por isso, procuramos a OAB/MT para nos ajudar a apontar os problemas e as soluções a serem homologadas nesta etapa de testes do Processo Judicial Eletrônico. Podemos garantir que o TRT de Mato Grosso é um dos tribunais que estão mais adiantados quanto às adaptações do sistema", explicou o magistrado.
O servidor do TRT mostrou como serão os procedimentos, as vantagens e a segurança oferecidos pelo novo sistema. No início do mês uma equipe composta por 44 servidores iniciou o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na fase de conhecimento, já que a fase de execução vem sendo testada pelo TRTMT desde o início do ano em um laboratório montado na própria sede.
Desde o início do projeto, a OAB/MT vem acompanhando cada etapa do projeto, inclusive com testes no sistema em desenvolvimento. A equipe é formada por analistas e técnicos cedidos pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho, que atuam de forma integrada em Brasília na elaboração de funcionalidades específicas. Conforme o CNJ, os TRTs contam com fábricas de softwares para colaborar com o desenvolvimento de módulos do sistema.
O Processo Judicial Eletrônico é um sistema coordenado pelo CNJ, com a colaboração dos tribunais brasileiros. O objetivo principal é padronizar os atos processuais de forma eletrônica, em cumprimento à Lei nº 11.419/2006, levando em conta as peculiaridades dos vários ramos da Justiça.
