Moradores de MT denunciados por não eliminarem focos de dengue
Quatorze moradores de Nova Olímpia foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por manterem focos de dengue em suas residências e estabelecimentos comerciais. Os moradores foram notificados pela Secretaria Municipal de Saúde sobre a presença de larvas de mosquitos, porém, não adotaram as medidas necessárias para evitar a proliferação da doença.
Os moradores foram denunciados pela prática de crime tipificado nos artigos 132 e 330, por expor a vida de outras pessoas a risco e por descumprirem a notificação feita pelo agente público. Segundo o MPE, a partir do momento que o morador recebe orientações para colaborar no combate à dengue e é notificado sobre as consequências que podem ocorrer caso não cumpra as determinações, ele está ciente de que irá responder na Justiça, inclusive na esfera criminal.
De acordo com o promotor Rinaldo Segundo, no final de 2010, o MPE firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Saúde, visando fortalecer o trabalho dos agentes de saúde no combate à doença. Ao detectar a presença de focos de larvas dos mosquitos aedes aegypti, anofelino e/ou flebótomo em determinada residência, os agentes de saúde orientam o responsável e entregam uma notificação do Ministério Público, com advertências e recomendações que devem ser acatadas pelo morador/proprietário.
"Caso o agente verifique que mesmo notificado, o responsável não regularizou o local, encaminha o caso à Promotoria de Justiça para as devidas providências. Com isso, o Ministério Público expede um novo ofício, solicitando e concedendo um prazo ao responsável para regularização, sob pena de responder criminalmente nos termos da legislação em vigor", afirmou o promotor.
Conforme informações da Vigilância Sanitária Municipal, após a entrega das notificações aos moradores, houve uma redução considerável nos casos de dengue na cidade, "uma vez que a maior parte da população tem compreendido a sua responsabilidade no combate ao mosquito transmissor", destacou o membro do Ministério Público.
No município de Barra do Bugres as notificações começaram a ser entregues este mês. "Esperamos que essa parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal de Saúde possa proporcionar mais qualidade de vida à população, evitando que doenças como a dengue sejam propagadas em função da falta de consciência de pessoas que, mesmo sabendo dos riscos, não tomam as providências necessárias para impedir o aumento no número de casos da doença", enfatizou o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, que elaborou os TAC´s com os municípios.
