Relatório do CNJ aponta reforço na Defensoria Pública do Estado
O relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o trabalho do mutirão carcerário aponta, além das péssimas condições dos presídios estaduais, recomendações para melhorar o setor. Um dos pontos destacados é a necessidade de reforço dos quadros e da estrutura material e funcional da Defensoria Pública. Pelo documento do CNJ, é importante ter em caráter permanente e com dedicação exclusiva, de pelo menos um defensor público para cada unidade prisional existente no Estado de Mato Grosso.
De acordo com a assessoria da Defensoria, entre os locais com a situação mais crítica estão o Presídio Central do Estado (Cuiabá), a Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde, Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, Cadeia Pública de Jaciara, Penitenciária Major Eldo Sá Correa (Mata Grande – Rondonópolis), Cadeia Pública de Primavera do Leste e o Centro de Ressocialização de Barra do Garças.
"O relatório destacou a importância de se fortalecer a atuação da Defensoria Pública como instrumento de promoção da dignidade daqueles que se encontram inseridos no sistema prisional. Por essa razão, uma das metas da atual Administração Superior é intensificar e aperfeiçoar os atendimentos aos reeducandos como missão permanente da Instituição", esclareceu o corregedor-geral do CNJ, Márcio Dorilêo.
