MP cria no Estado cadastro de traficantes para medir eficácia da atuação judicial
Procuradoria Especializada Criminal do Ministério Público Estadual criou um "cadastro" de acusados de tráfico de drogas em Mato Grosso para conhecer, acompanhar e medir os resultados da atuação no combate ao tráfico. "Vamos medir, não apenas a quantidade de processo, mas, sobretudo, a eficácia da nossa atuação judicial. Até então, não possuíamos informações fidedignas a respeito dos bens, veículos, valores apreendidos com os traficantes, as relações dos acusados com agentes públicos, qual a maior incidência do tráfico por regiões ou por comarcas, o tipo e a quantidade de droga apreendida, os resultados de nossas ações etc.", ressaltou o titular da Procuradoria Especializada Criminal, procurador de Justiça Mauro Viveiros.
A assessoria do MP explica que, no cadastro, com a foto do acusado, terá informações sobre sua qualificação, cor, estado civil, escolaridade, renda em salários mínimos, idade, se é dependente, o tempo de consumo, tipo e quantidade da substância apreendida, bens confiscados, local da apreensão, os antecedentes do acusado, resultado do processo e outras. "Este cadastro possibilitará, ainda, a verificação do índice de condenações, absolvições e as causas dessas absolvições", explicou Viveiros.
Segundo ele, o cadastro dos acusados de tráfico faz parte de um amplo projeto de Gestão por Indicadores, desenvolvido pela Procuradoria Especializada Criminal. Até o momento, dos 100 indicadores elaborados, 34 já foram revisados e estão em fase de implantação. "Os indicadores são instrumentos de medição da produtividade nos serviços do MP, sendo uma importante ferramenta para a elaboração de diagnósticos e formulação do planejamento estratégico, voltada à correção de problemas, formulação de projetos e ações dirigidas para a obtenção de resultados", acrescentou Mauro Vieiros.
Conforme o procurador, a falta de informações científicas sobre a atuação do Ministério Público é um problema que atinge todo o país.
