Mais de 10 mil processos são julgados pela turma recursal única do TJ
Cerca de 10.940 processos foram julgados no com a primeiro semestre com instalação da Turma Recursal Única, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, contra 5.519 sentenciados em todo o ano de 2011. A turma foi oficializada em fevereiro para substituir as três turmas recursais existentes até então nos Juizados Especiais. A principal mudança é que os magistrados agora se dedicam exclusivamente a julgar os recursos, diferente do que ocorria antes, quando eles atuavam nos Juizados Especiais e eram convocados a participar das turmas recursais.
Outras medidas adotadas pela atual gestão também devem influenciar de maneira positiva o relatório do próximo ano. Entre elas a posse de 43 novos magistrados em 15 de junho, a contratação de 60 juízes leigos para atuarem nos Juizados Especiais, a designação de mais um magistrado, totalizando dois, para as chamadas Varas Sociais, como as de Família e Sucessões e as Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a posse dos servidores aprovados no concurso público de 2008 e o concurso para oficial de Justiça que está em andamento.
Apesar das dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em 2010, como a greve dos servidores que durou quase quatro meses e a aposentadoria compulsória de alguns desembargadores, o que deixou o Tribunal Pleno com a composição incompleta, a coordenadora de Planejamento do TJMT, Vivian Arruda avalia que o ano de 2011 trouxe avanços para a Instituição.
Conforme a coordenadora, embora 2011 tenha sido um ano difícil, a Justiça Estadual conseguiu reduzir o índice do estoque de processos na Primeira Instância para 85%, contra 89% no ano anterior. Isso considerando que houve um aumento significativo de casos novos, que totalizaram 12.580 processos. Ainda de acordo com a coordenadora, foram julgados em 2011, 41.950 processos a mais que em 2010.
A taxa de eficiência dos magistrados com relação aos julgamentos também cresceu de 38% para 58%. Esse índice leva em consideração o aumento do número de magistrados, o aumento do número de processos julgados, o crescimento da capacidade de trabalho, entre outros quesitos. Em 2010, cada magistrado proferiu, em média, 731 sentenças, número que aumentou para 932 em 2011.
A coordenadora afirma que os indicadores do Judiciário divulgados pelo CNJ são de suma importância, pois servem de termômetro para que as equipes desenvolvam estratégias para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e para o planejamento de novas ações a serem implantadas.
