Sinop: secretaria intensifica fiscalização nos terrenos baldios sujos
A Secretaria de Meio Ambiente está intensificando as fiscalizações em terrenos baldios. O objetivo é identificar as propriedades que estão tomadas por lixos e matos, notificar os proprietários para realizar as limpezas e, em casos de descumprimento, multá-los. O valor aplicado é de R$ 1 por metro quadrado. Em caso de rescindência, é cobrado o dobro. Neste ano, aproximadamente 300 terrenos já foram multados.
De acordo com o secretário Rogério Rodrigues, a pasta está realizando a primeira fase dos trabalhos, que é a de identificação dos terrenos. “Os brigadistas, que estavam trabalhando com combate ao fogo, agora estão passando pelos bairros para identificar os terrenos sujos. Os trabalhos já foram feitos nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Nações, Europa, Conquista, Itália, Maria Vindilina, Alto da Glória e Florença”, explicou, ao Só Notícias. Os terrenos que necessitam de limpeza são identificados com uma placa.
A fase seguinte será a da notificação. “Em seguida, vem a equipe de fiscalização, que faz a autuação. Se nesse período [ entre identificação e visita dos fiscais] o proprietário limpou a área não será lavrada a multa”, disse. A visita ocorre cerca de 20 dias após a etapa de identificação.
Caso a situação do terreno não tenha sido regularizada até a passagem da equipe de fiscalização, o proprietário será identificado e autuado. Em seguida, terá 20 dias para fazer a limpeza e, entrar com recurso na secretaria pedindo a redução do valor da multa.
A terceira situação, segundo o secretário, envolve a não localização do proprietário da área. “Quando não encontramos, fazemos a publicação em edital e tomamos as medidas administrativas e jurídicas necessárias. Então fazemos a limpeza e cobramos a multa e a limpeza que também é de R$ 1 o metro quadrado”, destacou. Aproximadamente 500 terrenos estão nesta situação.
