Justiça concede habeas corpus para chefe de Ciretran em Barra do Bugres
O chefe da 8ª Ciretran de Barra do Bugres (168 Km a Médio-Norte de Cuiabá) Jonas Manoel de Souza, conseguiu habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e deixou a cadeia, onde estava desde o dia 29 de agosto, acusado de corrupção passiva e de ameaçar uma testemunha que delatou um esquema de cobrança de propina para liberar veículos irregulares apreendidos. O habeas corpus foi concedido por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal. O relator foi o desembargador Paulo da Cunha.
Jonas está suspenso de exercer a função pública, não poderá manter contato direto ou indireto com o adolescente A. L. M. que o denunciou e estaria sendo coagido por Jonas para mudar sua versão. Ele também fica obrigado a pagar fiança arbitrada no valor de R$ 30 mil, o que foi devidamente comprovado pela juntada aos autos do comprovante anexo.
A juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual e determinou liminarmente o afastamento dele da Ciretran de Barra do Bugres e bloqueio em suas contas até o valor de R$ 500 mil para um eventual ressarcimento ao erário. A ação foi proposta no dia 24 de setembro.
A juíza enfatiza em sua decisão que, em 2008, Jonas foi eleito vereador em Barra do Bugres, tendo sido cassado em virtude de processo por abuso econômico. Foi nomeado para o cargo em comissão de Chefe do Ciretran de Barra do Bugres.
Ainda de acordo com a juíza, através deste procedimento, a direção estadual do Detran não tinha conhecimento de quantos e quais veículos haviam sido apreendidos, ficando a critério do réu as condições de liberação dos carros e motos.
Cabe recurso. Contudo, os advogados de Jonas não foram localizados para comentar a decisão.
