TRF muda punição do juiz de Sinop a americanos do acidente aéreo com 154 mortes
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília decidiu, no final da tarde, diminuir o tempo de prisão para os pilotos do jato Legacy, Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, envolvidos na colisão com Boeing da Gol, em 2006, na região de mata em Peixoto de Azevedo (Nortão) que resultou em 154 mortos. O juiz federal em Sinop, Murilo Mendes, havia condenado a dupla a 4 anos e 4 meses de prisão. A 3ª turma do TRF decidiu reduzir para 3 anos e 1 mês e, em vez da prestação de serviços comunitários, eles deverão dormir em local previamente estabelecido pela justiça e se apresentar periodicamente em um tribunal americano.
Será a justiça dos Estados Unidos quem decidir o local onde eles devem pernoitar. O desembargador Tourinho Neto, que foi relator do recurso, negou a possibilidade de pena alternativa (serviços comunitários), por entender que não seria suficiente para punir o crime cometido. O juiz Murilo Mendes condendou Lepoe e Paladino por negligência no acidente. Um dos motivos é que não estavam com equipamento anti-colisão do jato ativado. “A pena alternativa não fará os pilotos experimentarem a sensação de reprovação cabível com a conduta de negligência. Não evitará estimular novas ações semelhantes”, manifestou o desemgargador em seu voto.
A associação dos familiares das vítimas do acidente recorreu pedindo que a pena de serviços comunitários fosse revista. Os pilotos não ficaram nem um dia presos. Não foi confirmado se está mantida a proibição para pilotares aeronaves no Brasil.
O advogado que representa a associação dos familiares, Cézar Bitencourt, disse, ao G1, que “o regime é aberto, mas ainda assim significa restrição de liberdade. É certamente mais rigoroso que a prestação de serviços comunitários. No regime aberto os condenados devem atender a uma série de exigências da Justiça e, se não atenderem, podem ser presos. Além disso, dormem em local determinado pela Justiça.”
Os americanos, que haviam decolado de São Paulo, seguiam para os Estados Unidos quando, a mais de 35 mil metros de altura, a asa do jato atingiu o Boeing da Gol que saiu de Manaus e acabou caindo na floresta, no Nortão. Lepore e Paladino conseguiram pousar na Base Aérea do Cachimbo (PA), depois foram levados ao Rio de Janeiro e, de lá, voltaram para casa.
Este foi considerado o 2º maior acidente da aviação civil brasileira. Ainda hoje, há destroços da aeronave na floresta.
(Destroços: assessoria FAB/arquivo)
Jato pilotado por Lepore e Paladino (assessoria FAB/arquivo)
Resgate de corpos (Só Notícias/Marcilio Azevedo/arquivo)
