Cuiabá: famílias desalojadas começam ser cadastradas
As dezenas de famílias, alojadas temporariamente no Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá, receberam, esta manhã, uma equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública de Mato Grosso. O objetivo é realizar o cadastramento dos moradores, a fim de subsidiar a investigação socioeconômica de cada uma dessas famílias. Estes dados devem auxiliar o Estado na tarefa de assisti-las e garantir moradia digna a quem realmente necessita.
Aproximadamente 200 moradores haviam sido retirados da área de quase sete hectares no bairro Bela Marina na última quarta-feira (8), em cumprimento a um mandado de reintegração de posse. De acordo com o defensor público Air Praeiro Alves, já está sendo feita a pesquisa de uma outra área que, possivelmente, será destinada a alocar essas famílias.
A instituição tem pleno conhecimento que em torno de 10% dos ocupantes de áreas como os bairros Nova Canaã, Jardim Humaitá e Bela Marina, não são famílias carentes e necessitadas, e sim ‘aproveitadores", que já tem imóveis e estão no local para tentar angariar mais um pedaço de terra.
"Detectada este tipo de situação, imediatamente excluímos o indivíduo do cadastro e encaminhamos para que as devidas providências sejam tomadas", explica o defensor público Munir Arfox.
Para coibir ainda mais os que atuam de má fé, um convênio está sendo firmado com a Caixa Econômica Federal e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que haja um cruzamento de cadastros e a rápida identificação do cidadão que já esteja inserido em outros programas habitacionais ou que seja possuidor de imóveis.
"A Defensoria não estimula as invasões, e sim o direito de propriedade, desde que esta propriedade exerça sua função social", enfatiza Praeiro.
Conforme relatório da Defensoria Pública, em torno de 38 mil pessoas já foram atendidas e estão sendo beneficiadas com as ações do Núcleo de Regularização Fundiária. Em um ano e meio de atuação, mais de 70 procedimentos foram abertos em Cuiabá, Várzea Grande e diversas cidades do interior.
