Sinop: burocracia "trava" centro definitivo para menores infratores
A instalação definitiva do centro socioeducativo para recuperação de menores infratores segue sem previsão em Sinop. A superintendente do sistema socioeducativo de Mato Grosso, Lenice da Silva, afirmou que ainda é feita a regularização da transferência do terreno, doado pela prefeitura, ao Estado, além de estar em andamento os trâmites das licenças ambientais para o local poder ser preparado. “Ele está uma área considerada rural e para mexer, são necessárias as licenças ambientais”, explicou, em entrevista ao Só Notícias.
A área destinada para a construção no centro está localizada na estrada Irene, com aproximadamente 18 mil metros quadrados e, como não é possível prever quando os trâmites para transferência dela, além das licenças, devem ser concluídos, o início das obras também não pode ser previsto. “Mas a intenção é começar imediatamente ao fim desses processos”, afirmou a superintendente, ao acrescentar que o projeto arquitetônico está em fase de finalização. Ela não deu detalhes, no entanto, confirmou que a verba antes contingenciada pelo governo, para as obras, já está disponível. Pelo menos R$ 950 mil foram incluídos no orçamento.
A estrutura do centro deverá ter dormitórios, cozinha, refeitório, lavanderia, oficina/escola, posto de saúde, quadra de areia e quadra coberta, além de espaço para administração, estacionamento, centro ecumênico e de convívio. Também poderão ser desenvolvidas atividades para os menores, em regime de internação, de escolarização e profissionalização, bem como práticas de esportes e lazer. A capacidade poderá ser para 30 menores, inicialmente.
A superintendente do sistema vistoriou, nesta 6ª feira, as obras do centro provisório, em construção na avenida das Figueiras, no mesmo terreno da cadeia feminina. No local, os menores (a capacidade será para 15) poderão ficar internados por até 45 dias, a partir da determinação judicial. Os trabalhos foram iniciados no final do ano passado, com pelo menos, R$ 150 mil em investimentos. A expectativa é para que sejam concluídos em agosto.
Conforme Só Notícias já informou, Lenice destacou ainda que, a partir de julho, começam as reuniões de trabalho com juízes e promotores, para definir o funcionamento do centro provisório, bem como a diretrizes para o definitivo, cuja situação para instalação está em andamento.
