STJ suspende demarcação que ampliaria terra indígena no Nortão
O Supremo Tribunal de Justiça suspendeu o ato de demarcação que visava ampliar a reserva indígena Kayabi, localizada entre os municípios de Apiacás (vizinho de Alta Floresta) e Jacareacanga (PA). A decisão foi concedida ontem e atendeu a um recurso protocolado pelo advogado João Agripino Maia, que defende os proprietários de terras na região. Eles seriam os principais prejudicados com o aumento da área indígena que passaria de 117 mil hectares para 1.053 milhão de hectares.
A demarcação estava marcada para ocorrer no próximo dia 22 e os homens do Exército Brasileiro já estavam na região de Alta Floresta para realizar o serviço de topografia, necessária para a demarcação das terras. Primeiramente, o advogado entrou com uma ação pedindo a suspensão da demarcação no Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1). Medida que foi acatada. No entanto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu desta medida no STJ e conseguiu a anulação da decisão em favor dos proprietários de terras na região. Mais uma vez, o advogado recorreu, desta vez ao STJ, que acabou revendo sua própria decisão e decidiu manter a demarcação suspensa. Agora, o caso terá que ser julgada no mérito.
Ainda em relação a este assunto, estava marcado para a próxima segunda-feira (18), reunião entre dirigentes de entidades e lideranças políticas, na sede da Câmara de Alta Floresta, para debater as consequências desta demarcação. A medida foi instituída pela portaria 1.149, do Ministério da Justiça. A portaria de 2002 define a área como pertencente as etnias indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká. Lideranças de Apiacás apontam que o município já perdeu cerca de 70% do território para formação de parques e reservas.
As lideranças locais ainda afirmaram que a demarcação pode trazer impacto nas licitações das Usinas Hidrelétricas de São Manuel, Rasteira e Apiacás e também interferir futuramente na implantação da hidrovia.
