Grupo Estadual de Combate à Homofobia realiza primeira reunião
O Grupo Estadual de Combate à Homofobia reuniu, ontem, na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), os representantes das 24 instituições que irão trabalhar de forma integrada para criar políticas públicas estaduais de combate a homofobia na área da Segurança Pública. Foi o primeiro encontro dos membros após a publicação no Diário Oficial da portaria que definiu as instituições que compõem o grupo.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, participou do encontro e coordenou os trabalhos. O objetivo da reunião foi apresentar os membros do colegiado e as principais linhas de atuação e responsabilidades do Grupo Estadual de Combate à Homofobia.
Na reunião, os participantes ouviram a explanação do secretário executivo do Grupo Estadual de Combate à Homofobia, Rodrigo de Amorim Souza, que falou sobre as principais linhas de atuação e responsabilidades do grupo.
O Grupo Estadual de Combate à Homofobia foi criado pelo Governo de Mato Grosso por meio do Decreto n° 1.048 de 30 de março de 2012, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em atendimento as diretrizes traçadas durante o 2º Seminário Nacional de Segurança Pública para LGBT, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, no mês de novembro de 2011 no Rio de Janeiro.
De acordo com o decreto, o Grupo irá criar políticas públicas estaduais voltadas à proteção às necessidades da população vulnerável referente às atividades de segurança pública e a elaboração de diretrizes e recomendações preventivas e repressivas às ações de violência homofóbica.
Souza também apresentou alguns casos de violência contra homossexuais no Brasil. De acordo com o secretário executivo pesquisas feitas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) apontaram o Brasil como sendo campeão mundial em crimes contra LGBT, com um assassinato a cada dois dias, aproximadamente 300 crimes por ano, seguido do México (35) e dos EUA (25).
"Em Mato Grosso, o Centro de Referência de Combate à Homofobia totalizou de 2010 a 2011 mais de 800 casos de violência ou violação dos direitos humanos da população LGBT", disse Rodrigo de Amorim.
Ainda, na reunião, o colegiado definiu que no dia 20 de junho será realizada uma reunião extraordinária para discutir a retificação do decreto que criou o grupo e iniciar a elaboração do regimento interno do colegiado.
