Tribunal aprova inscrições de 12 juízes em MT candidatos a desembargador
Doze dos quinze magistrados que se inscreveram à vaga de desembargador pelo critério de merecimento tiveram as inscrições deferidas pelo tribunal pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em sessão administrativa hoje, os desembargadores, por unanimidade, definiram a lista de concorrentes à vaga deixada pela aposentadoria de Teomar de Oliveira Correia. Tiveram as inscrições deferidas os seguintes magistrados, por ordem de antiguidade: Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim Nogueira, Adílson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Marilsen Andrade Addario, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Serly Marcondes Alves, Helvio Carvalho Pereira, Cleuci Terezinha Chagas e Maria Aparecida Ribeiro.
A assessoria do tribunal aponta que os magistrados Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Ester Belém Nunes Dias e Ana Cristina Silva Mendes tiveram as inscrições indeferidas, por fazerem parte, respectivamente, da segunda quinta parte, da terceira quinta parte e da quinta quinta parte da lista de antiguidade do Poder Judiciário Estadual. Atualmente, a Entrância Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso é composta de 85 magistrados.
Segundo o presidente, Rubens de Oliveira Santos Filho, embora cumpram parte das exigências para a promoção, como a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial e inexistência de retenção injustificada de processos, além de inexistência de punição em processo disciplinar, nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura, esses três magistrados não compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade.
Na sequência, o processo será encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça, para instrução com informações individualizadas de cada candidato. Assim que essa etapa for concluída, o presidente do TJMT deverá designar a data da sessão que elegerá o novo desembargador do Poder Judiciário Estadual.
