Nortão: MPF avalia se recorre contra liberação das obras de usina
O Ministério Público Federal ainda analisa ser irá recorrer ou não da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) que derrubou liminar que paralisava as obras da Usina Hidrelétrica do Teles Pires. A decisão foi proferida na semana passada e, com isso, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires foi liberada para retomar as obras do empreendimento que está localizado entre os municípios mato-grossenses de Paranaíta e Alta Floresta e o paraense Jacareacanga.
Por meio da assessoria, o procurador Marcos da Penha, responsável pelo caso, afirmou que já recebeu a decisão. No entanto, ele irá se pronunciar somente após uma analise detalhada sobre a decisão, aponta reportagem do jornal o Estado de São Paulo.
As obras da usina foram paralisadas no dia 27 de março após a juíza federal Célia Regina Ody Bernardes acatar as argumentações do Ministério Público Estadual e dos Ministérios Públicos Federais no Pará (MPF-PA) e de Mato Grosso (MPF-MT). Estas entidades apontavam irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica do Teles Pires. Um dos principais motivos foi o não cumprimento da determinação constitucional que obriga a realização de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas afetados.
