Novas promotorias em Sinop e Sorriso podem funcionar ainda este ano
As novas promotorias que deverão ser implantas em Sinop e Sorriso poderão entrar em funcionamento até o final do ano, segundo projeção do Ministério Público. Antes disto, o Conselho Superior do órgão deve definir em quais áreas elas atuarão (improbidade administrativa ou licitações públicas). Esses detalhamentos começarão a ser discutidos na próxima reunião do grupo, previsto para 7 de maio.
No encontro, o conselho deve analisar as novas estruturas e a abertura do concurso interino de promoção e remoção de promotores para atuarem nessas novas unidades, que ao todo somam 16. Elas estarão instaladas também em Tangará da Serra, Cáceres, Rondonópolis e Primavera do Leste para trabalharem especialmente com as ações de improbidade administrativa e vícios em licitação pública.
A decisão ocorreu recentemente e as mudanças têm como objetivo ampliar as condições de trabalho e de fiscalização do Ministério Público e estão ocorrendo a partir de ajustes nas receitas e despesas do órgão, para não necessitar de aumento nos repasses do Poder Executivo que são limitados em 2% das Receitas Correntes Líquidas.
Dados do site do MP apontam que em Sorriso existe atualmente três promotorias, sendo duas da Justiça Cível e um da Criminal. Já em Sinop, são seis – três da Jusriça Cível e outras três Criminais.
