Tribunal de Justiça de MT quer ampliar vagas para reinserir presos
Deve aumentar para 20 o número de reeducandos que desenvolvem atividades no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. Desde setembro de 2011, cinco presos trabalham no Fórum, a maioria cadastrando no computador os processos de execução fiscal que estão no arquivo da unidade judicial. Mas outras atividades também são realizadas, como o levantamento de informações sobre todos os veículos e motos apreendidos e que estão em poder da Justiça. Essa ação é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Fundação Nova Chance.
Para o diretor do Foro, juiz Adilson Polegato de Freitas, o Poder Judiciário se beneficia com a mão-de-obra voluntária do reeducando, em virtude da escassez de servidores. Ao mesmo tempo promove uma política de reinserção do preso à sociedade, já que o reeducando é beneficiado com a remissão da pena. Para cada três dias de trabalho, a pena é reduzida em um dia. Outra vantagem é que o reeducando aprende um novo ofício, que pode abrir portas no momento em que ele for libertado.
Condenado a oito anos e dez meses de prisão por tráfico de entorpecentes, Renildo Aparecido Feliz, 36 anos, é um dos cinco reeducandos que trabalham no fórum, sendo o único que ainda cumpre pena em regime fechado. Das 8 às 18 horas, Renildo cadastra no computador processos de execução fiscal. Trabalha em uma sala com ar-condicionado e almoça no local. Ao chegar ao Centro de Ressocialização, onde cumpre pena, segue direto para a sala de aula, pois optou por retomar os estudos.
Casado, pai de três filhos, Renildo diz que a principal vantagem de trabalhar é ser novamente tratado como ser humano. No fórum tem ampliado o pouco conhecimento que tinha de informática e acredita que tudo o que está aprendendo poderá ser usado no futuro. "É uma nova porta que se abre", constatou. Em média, cada reeducando cadastra 120 processos por dia. Juntos, por mês, chegam a cadastrar 4,8 mil, número que vem melhorando o trabalho da equipe do setor de arquivo do fórum, responsável por localizar processos antigos, solicitados geralmente por advogados.
Mas a aceitação dessa nova força de trabalho não foi fácil. A gestora administrativa do setor de arquivo, Márcia Caldas, chegou a colocar o cargo à disposição do diretor do Foro assim que ele anunciou a parceria. Hoje, ela reconhece a dedicação e a produtividade dos ajudantes e aguarda com boa expectativa a chegada de novos parceiros. Segundo a gestora, assim que concluírem as execuções fiscais, os reeducandos passarão a arquivar os processos das varas cíveis.
Para participar do projeto existem regras, que começam na seleção dos candidatos. Os escolhidos passam pela avaliação de uma comissão composta pelo diretor do presídio, dois psicólogos, assistente social e chefe de disciplina. No Fórum seguem mais regras, entre elas bom comportamento e proibição de receber visitas. Os presos do regime semiaberto trabalham no período da manhã, para poderem, à tarde, desenvolver atividade remunerada. À noite dormem em casa, com a família.
