Acessibilidade em ônibus de transporte urbano em MT não é adequado
A coordenadoria de Fiscalização da Conformidade do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) diagnosticou uma triste realidade em relação à acessibilidade. Uma empresa de transporte de pequeno porte os ônibus não apresentavam boas condições para estarem transitando nas vias públicas. Além dessa empresa, existem casos em que apenas 10% da frota estão certificados, mas alguns já estão adaptados de acordo com as Normas Brasileiras de Regulamentação (NBR), que ainda não foram inspecionados pelo Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) pelo Inmetro. A fiscalização de acessibilidade no transporte urbano foi realizada em Rondonópolis (21 e 22 de março), Alta Floresta (27 e 28 março), Sinop (29 de março), Várzea Grande e Cuiabá, que vai até o fim de abril.
Até o final do ano todas as cidades polos e aquelas que possuem a modalidade de transporte urbano serão fiscalizadas. "O prazo dado para as empresas se adequarem já expirou. Hoje 100% dos ônibus devem ser adaptados e certificados já que em todas as linhas é possível encontrar passageiros idosos, gestantes, obesos, portadores de necessidades especiais (PNE), cadeirantes, outros com dificuldade visual", explicou Bento Francisco Gomes Bezerra, coordenador de Fiscalização da Conformidade do Ipem-MT.
Como o prazo venceu, a fiscalização tem caráter punitivo. A reclamação dos empresários é a mesma, que a renovação da frota é cara, uma vez que o ideal é adquirir veículos novos que já vem adaptado direto da fábrica. Outros argumentam que não tem como vender para comprar outro. "A fiscalização pune com objetivo de atender o anseio de milhares de pessoas. Não tem como protelar, o usuário está sendo prejudicado. Um desses usuários disse que os ônibus da linha que atende onde mora não dispõem do serviço e precisam de taxi para se locomover".
Os veículos novos são fabricados atendendo as Normas Brasileiras de Inspeção (NBR) de numero 15.570/2009 e 14.022/2009.
Interior
Na primeira empresa visitada em Rondonópolis aproximadamente 10% dos veículos atendem no quesito acessibilidade, 30% estão adaptados de acordo com NBR, mas não passaram ainda pelo OIA pelo Inmetro para atestar. Os outros 60% não atendem estão fora das normas.
Em Alta Floresta, uma empresa de pequeno porte está com 100% da frota sem ter passado pelo Organismo de Inspeção, ou seja, está sem adaptação para acessibilidade.
A situação de Sinop não difere muito. Uma empresa de médio porte visitada possui aproximadamente 8% dos veículos atuando corretamente, adaptado e certificado. Cerca de 5% estão adaptados, mas não foram encaminhados para OIA. "Os demais não passaram por Organismos de Inspeção e tampouco foram adaptados".
Em Várzea Grande uma empresa foi fiscalizada. Atua com 20% dos ônibus corretos, outros 30% estão adaptados e não passaram pela Inspeção. Os demais 50% da frota são veículos mais antigos e não estão adaptados.
O resultado de Cuiabá será conhecido no final de abril, prazo previsto para o término da fiscalização na cidade. Mas até dezembro o Ipem-MT terá um diagnóstico amplo sobre a questão de acessibilidade no transporte urbano no Estado, com 100% das cidades fiscalizadas. Equipes visitarão os municípios polos e também os que dispõem da modalidade citada.
INSPEÇÃO – No caso de município que não possui Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) com escopo para atendimento em acessibilidade deverá procurar a cidade mais próxima e fazer o escalonamento para execução do serviço de acordo com a disponibilidade.
