MPE e ANP debatem medidas para erradicar comércio clandestino de gás
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) promovem, na quarta-feira (4 de abril), em Cuiabá, reunião do comitê regional de erradicação do comércio irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), utilizado em fogões. O evento ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça da capital, das 9h às 12h, e contará com a participação de promotores de Justiça que atuam na Defesa da Cidadania e do Consumidor de todo o Estado.
De acordo com o promotor Miguel Slhessarenko Júnior, o objetivo da reunião é discutir formas de implementação das medidas previstas no "Programa Gás Legal", que tem como finalidade combater o comércio irregular de gás e de orientar a sociedade a comprar, armazenar e a usar o gás de botijão (GLP) de forma segura. O programa também estabelece ações de cunho orientativo aos comerciantes regulares sobre a correta operação de suas instalações, de modo a evitar infrações e penalizações.
"Pretendemos, com esta discussão, definir formas de atuação para erradicar o comércio clandestino de gás. Também queremos garantir aos comerciantes regulares o pleno exercício de suas atividades para melhor atender aos consumidores", ressaltou o promotor de Justiça.
Coordenado pela ANP, o programa Gás Legal foi lançado em setembro de 2010 e tem como prioridades promover campanhas de esclarecimento que incentivem a regularização do comércio de gás de botijão (GLP) por parte de pequenos comerciantes e, por outro lado, intensificar o combate à clandestinidade.
De acordo com a programação da reunião do comitê regional, entre os temas que serão debatidos estão a criação do banco de denúncias, identificação do ponto de venda e abastecimento irregular, e ações conjuntas entre Ministério Público e ANP.
