Ex-PM condenado por tráfico tem pena reduzida e poderá retomar função
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo da Cunha, acatou o pedido de redução de pena de Atílio Soares de Souza, ex-cabo da Polícia Militar, que foi preso no dia 31 de janeiro de 2010, transportando 2.920 quilos de pasta base de cocaína. O material entorpecente estava escondido no painel de um Renault Scenic, que ele dirigia.
Inicialmente a pena de Atílio foi estipulada em 7 anos, porém, o desembargador entendeu que a fundamentação utilizada pelo magistrado, na época, quanto aos motivos do crime foi imprópria para agravar a pena-base, pois a “vontade de obter lucro fácil configura fato inerente ao próprio tipo penal, não podendo ser valorado negativamente”.
Em sua decisão, o desembargador redimensionou a pena em 6 anos de reclusão, regime inicialmente fechado, a qual tonou definitiva em razão de agravantes ou atenuantes. Já quanto a perca do cargo de cabo da Polícia Militar, o que ocorreu como efeito da condenação, Paulo Cunha entendeu que deve ser afastada em razão da ausência de motivação adequada. Sendo assim Atílio poderá retornar com suas funções.
Conforme Só Notícias já informou, na época do crime o cabo estava há aproximadamente dois anos afastado de suas funções, amparado por atestado médico, por estar respondendo por um processo demissório.
