Nortão: Ibama quer força tarefa para 4 mil processos ambientais
A gerência executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) de Sinop aguarda confirmação da direção, em Brasília, sobre o envio de uma equipe para agilizar o julgamento dos processos ambientais na jurisdição. O gerente Evandro Selva, apontou em entrevista ao Só Notícias, que a necessidade é em decorrência de prazos que precisam ser cumpridos (para que alguns processos são sejam prescritos). 870 estão na pauta de julgamentos, porém, outros 3.372 ainda passam por análise para parecer instrutório.
A unidade em Sinop tem autonomia para julgar processos em que as multas chegam a R$ 2 milhões, porém, até que entre na pauta de julgamento, Evandro explicou que é necessário receberem pareceres instrutórios. Apenas uma equipe técnica faz um “raio-x” deles, e analisa, por exemplo, laudos, dimensões de áreas devastadas em caso de desmatamentos, por exemplo, e constata se estão prontos para ir a julgamento.
Os pareceres auxiliam os dois únicos servidores nomeados para julgarem os processos, a manterem ou não, a multas aplicadas inicialmente. “Nós os julgamos do mais antigo para o mais recente, salvo, casos em que há decisões judiciais, por exemplo”, afirmou Evandro, acrescentando na gerência sinopense são 26 servidores (incluídos os que atual nas unidades avançadas de Guarantã do Norte e Alta Floresta).
Desde 2004, quando foi criado pelo governo federal o Plano de Combate ao Desmatamento, Evandro afirmou que unidade tem recebido apoio de outras, nas operações. Ano passado, uma equipe foi enviada pelo órgão em Brasília para agilização dos processos.
