Governo estuda PPP para rodovia federal em MT
O governo federal pretende firmar concessões de longo prazo com a iniciativa privada com o intuito de manter a boa conservação das rodovias federais brasileiras. Entre os trechos estudados inicialmente, para estas parcerias público-privadas (PPPs), estão as BRs-364 (em Rondônia – esta via também corta Mato Grosso), 153 (no Paraná) e a 242, que liga Mato Grosso a Bahia. Nestas vias, o novo sistema seria implantado como forma experimental, até para avaliar a funcionalidade do método.
A BR-242 tem seu traçado saindo de Sorriso e segue em direção ao Araguaia. Esta rodovia já está pavimentada de Salvador (BA) até as barrancas do Rio Javaé, no Tocantins, faltando a apenas Travessia da Ilha do Bananal para a ligação com o Mato Grosso. Já no Estado há alguns trechos sem pavimentação asfáltica entre São Félix do Araguaia a Sorriso. Porém, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já licitou alguns destes trechos. O total de sua extensão é de 2,3 mil quilômetros, sendo cerca de 600 quilômetros apenas em Mato Grosso.
De acordo com reportagem do Estadão, esta seria uma alternativa devido ao fracasso dos programas tradicionais do governo federal em tentar manter estas vias. A União não pagaria mais pelo serviço executado. Desta forma, acredita o governo, acabaria a tática das empreiteiras de fazer obras de má qualidade para, em curto prazo, executá-las novamente. Com este novo método, o pagamento seria pelo desempenho com a empresa tendo que manter o trecho sempre nas condições acordadas.
A expectativa é de que o Ministério dos Transportes conclua as primeiras licitações até o final deste ano, por um período de dez anos. O projeto é encabeçado pelo Dnit. Ainda falta definir como serão realizadas estas PPPs, a extensão dos trechos concedidos e o montante necessário para investimentos.
De acordo com a reportagem, a cobrança de pedágio está descartada, pois as estradas brasileiras não tem movimento suficiente para que a manutenção seja custeada pelo pagamento de tarifas. Este tipo de modalidade estaria inspirado no exemplo de países como Portugal, Inglaterra, Noruega e França. O diretor executivo do órgão, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, ao jornal, que os custos com os serviços de manutenção das estradas nestes locais caíram de 15% a 40%.
