Turma Recursal Única julga 26 mil processos
A Turma Recursal Única, que completou dois anos na sexta-feira (6), julgou 26.509 processos nesse período. De janeiro a dezembro do ano passado, 10.285 processos foram distribuídos e 14.528 foram julgados, levando em consideração que o estoque processual vindo das três antigas turmas recursais era de cerca de oito mil processos. Em 2013, de janeiro a novembro, foram distribuídos 19.086 processos e já foram julgados 11.981.
Inaugurada em 2011, a Turma Recursal Única é responsável pelo julgamento de recursos, mandados de segurança e habeas corpus referentes a decisões de juízes que atuam no Juizado Especial.
Antes da criação da Turma, os recursos eram analisados nos próprios juizados, o que demandava mais tempo no trâmite processual. Desde a instalação da Turma, a celeridade vem sendo mantida.
As sessões são realizadas todas as terças e quintas-feiras, às 9h, no Anexo Administrativo Des. António Arruda. A atual Turma é composta por quatro magistrados: Valmir Alaércio dos Santos, Hildebrando da Costa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes e Sebastião de Arruda Almeida.
