MPF e Incra discutem acordo contra desmatamento em assentamentos no Estado
Durante dois dias (3 e 4 deste mês), representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estarão reunidos, em Cuiabá, para avaliar o andamento do acordo, assinado em agosto deste ano, contra o desmatamento em assentamentos nos Estados que integram a região Amazônica. A reunião acontecerá na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso, na capital.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado depois que o MPF apresentou dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.
Estarão presentes na reunião os procuradores da República que acompanham a execução do acordo em Mato Grosso, Felipe Bogado, e Rondônia, Raphael Bevilaqua, representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes.
"Esses dois dias de trabalho representam mais uma etapa na negociação entre MPF e Incra para que sejam atacadas as principais causas do desmatamento, que são a falta de licenciamento ambiental e de Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos assentamentos, e sejam colocadas em prática medidas de recuperação das áreas degradadas", explica o procurador da República Felipe Bogado.
