Quatro juízes são ameaçados de morte em Mato Grosso
Quatro magistrados mato-grossenses são ameaçados de morte por membros do crime organizado. Nomes e municípios onde trabalham não foram informados pelo Tribunal de Justiça, por medidas de segurança. Eles são acompanhados diariamente por policiais militares. Em 2011, o Estado figurava entre as 5 localidades do país com o maior número de juízes que já haviam recebido intimidações por conta das decisões e atuações.
Nacionalmente, conforme último relatório apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012, 150 magistrados sofriam ameaças. De julho de 2011 a maio de 2013, mais de 200 magistrados já haviam relatado à Corregedoria do CNJ algum tipo ameaça em virtude da atuação jurídica.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os gastos com a segurança de juízes ameaçados é referente a 1/3 do valor do salário dos policiais que fazem esse tipo de serviço. Os militares possuem cargo comissionado pelo serviço prestado. A Justiça Estadual reforça ainda que a proteção de autoridades é atividade inerente da Polícia Militar, corporação que tem treinamento específico para tal atuação. Devido à experiência e capacitação, estes agentes atuam em diversos órgãos públicos, como o Ministério Público Estadual, Casa Civil, Justiça Estadual.
Com intuito de auxiliar os magistrados que acabam sendo vítimas da própria atuação jurídica, o pleno do Tribunal de Justiça aprovou, em outubro, o projeto “Juiz Sem Rosto” ou “Juiz Anônimo”. A proposta, que já está em vigor, visa conferir, em situações de gravidade, a segurança aos magistrados que atuam em processos envolvendo o crime organizado e organizações criminosas de qualquer natureza. Atualmente, a Justiça de Mato Grosso tem a Comissão de Segurança Permanente, da qual a desembargadora Maria Erotides Kneip é a presidente.
Conforme o projeto, nos casos envolvendo o crime organizado, um colegiado de juízes é formado. O grupo é responsável por atuar em todas as fases do processo, como audiências, diligências, oitiva de testemunhas, até o momento da sentença. O colegiado é formado por magistrados que atuam no mesmo polo e a formação não é permanente, ou seja, há um sorteio de magistrados para compor esse sistema a cada julgamento de processo em que o juiz julgar correr algum risco.
