Sinop: MP considera caso do lixão alarmante e aciona prefeitura
O Ministério Público Estadual decidiu desmembrar inquéritos para facilitar a atuação dos promotores que apuram a grave situação de lixo hospitalar que foi despejado, a céu aberto, várias vezes, no lixão municipal, bem como os impactos ao meio ambiente causados com o lixão municipal (8 km da cidade). O caso mais recente de lixo hospitalar foi denunciado por Só Notícias, na semana passada.
O despacho da promotoria, no último dia 16 de junho, ressalta que a prefeitura não se manifestou para solucionar a situação da destinação final dos resíduos de serviços de saúde e que a prefeitura foi provocada “incontáveis vezes” para solucionar a situação dos resíduos sólidos.
A promotora Audrey Ility explicou que os dois inquéritos cíveis, o mais recente impetrado no último dia 23 de setembro, investigam os fatos graves dos resíduos hospitalares a céu aberto com riscos de contaminação no lençol freático, do solo e do ar, adotar as providências cabíveis para apuração criminal. O MP considera a situação “alarmante”.
Audrey e o promotor Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto requisitaram à Junta Comercial de Mato Grosso a listagem de todas as empresas na área de saúde, com qualificação dos sócios diretores, que realizam serviços geradores de resíduos sólidos no município. O MP alerta que as empresas privadas devem se responsabilizar pela gestão de seus resíduos sólidos e aponta que a prefeitura não vem fazendo,de forma adequada, “a disposição dos resíduos sólidos gerados por empresas privadas e públicas”.
O Ministério Público considera que os procedimentos que vem sendo tomados são totalmente ilegais e que devem “cair exclusivamente” a responsabilidade pela gestão dos resíduos incluindo condutas que vem gerando prejuízo ao erário e em favor da empresas privadas. “A atitude do município afronta à ordem urbanista no que se refere a destinação final dos resíduos sólidos, ao meio ambiente. Em um dos artigos da denuncia ressalta que o Poder Público Municipal foi provocado incontáveis vezes pelo MP para solucionar tal situação, porém o município se negou a celebrar ajustamento de conduta, para resolver o problema”.
Veja novamente a reportagem de lixo hospitalar jogado a céu aberto em Sinop
(Atualizada às 08:57h)
