Ager aplica mais de R$ 2 milhões em multas a empresas de transporte
A Agência de Regulação de Serviços Púbicos Delegados do Estado (Ager) registrou 260 infrações em um universo de 6.466 veículos fiscalizados pela Coordenadoria Reguladora de Transporte e Rodovias (CRTR) nas operações volante e fixa nos terminais rodoviários entre os meses de maio, junho, julho e agosto deste ano.
A maior parte se refere a infrações da Ager no estado e as demais estão na jurisdição da Agência Nacional de Trânsito e Transportes (ANTT). Mais de R$ 2 milhões em multas foram aplicadas e 134 veículos apreendidos na operação de fiscalização. Com o trabalho intensificado no mês de agosto, o resultado corresponde ao trabalho dos fiscais: foram 2.623 veículos fiscalizados, 94 infrações no total, com 73 apreensões, o mês passado.
Terminais em dez municípios, entre eles Cuiabá, Ribeirão Cascalheira. Tangará da Serra e Diamantino, tiveram equipes fixas, já a fiscalização volante percorreu as regiões da Baixada Cuiabana, Rondonópolis, Barra do Garças, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Cáceres, Comodoro, Posto Gil, Sorriso, Sinop, Santa Helena, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Sapezal, Campos de Júlio, Campo Novo do Parecis e Campo Verde. Na Baixada Cuiabana o trabalho se concentrou na Rodovia Emanuel Pinheiro e no Posto da Polícia Rodoviária Federal Flávio Gomes (PRF), e em Várzea Grande, na PRF do Trevo do Lagarto e no Distrito da Guia.
A fiscalização de ônibus convencionais e de transporte alternativo, as vans, que operam nas áreas urbana, semiurbana e rural busca sanar possíveis irregularidades no cumprimento do itinerário; na emissão de bilhete de passagem e seções autorizadas para operação da empresa. Além disso, os fiscais da agência verificam in loco as reclamações e denúncias de usuários, concessionários e autorizatários feitas à Ouvidoria da Ager.
Itens como o registro cadastral, cadastro da frota até a gratuidade também são checados. Já na fiscalização das empresas de fretamento turístico são observados o registro cadastral, o cadastro da frota, a vistoria e seguro do veículo, relação de passageiros e a nota fiscal da empresa. O mesmo é realizado no transporte de fretamento contínuo e escolar e turístico.
