Sefaz aplica multa de R$ 77 mil ao flagrar carga de feijão com nota irregular
Um caminhão, carregado de feijão carioca, foi flagrado na divisa de Mato Grosso com o Pará com nota fiscal inidônea. A autuação foi pelos agentes de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) em plantão no Posto Fiscal Cachimbo. A ação resultou em um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 77,5 mil.
Segundo relato dos servidores, o motorista do veículo entregou a nota fiscal para os procedimentos de rotina. Ao abrir a lona do caminhão, para conferência, foi verificado que a mercadoria encontrada no caminhão não era a descrita na documentação fiscal apresentada, constituindo crime contra a ordem tributária.
O superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado, destaca que a fiscalização está muito atenta ao transporte irregular de mercadorias, bem como a contribuintes que tentam burlar o Fisco para não recolher o imposto devido aos cofres públicos. "Contamos em muitos casos, além de informações obtidas de forma eletrônica, com a experiência das equipes que atuam nos postos fiscais. Temos aumentado sistematicamente o volume de cargas vistoriadas. Este foi mais um caso onde a irregularidade foi descoberta", concluiu Jefferson.
