Cuiabá: acordos garantem pagamento de R$ 201 mil a terceirizados da Funasa
A 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá homologou, ontem, a realização de 26 acordos entre trabalhadores e uma empresa, que prestava serviços para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O pagamento foi viabilizado após o bloqueio de R$ 201 mil de créditos que a empresa possuía junto ao órgão do Ministério da Saúde, realizado por meio de liminar expedida em 3 de junho.
A empresa teve seu contrato com a Funasa rompido em 30 de abril deste ano e deixou pendente o pagamento de salários, vale alimentação, transporte, além de verbas rescisórias, entre outros, aos ex-empregados. O bloqueio dos valores usados na quitação ocorreu em ação cautelar movida pelos próprios trabalhadores na 2ª Vara de Cuiabá e possibilitou também o pagamento de indenização por danos morais.
Para Adriana Corrêa, recepcionista executiva da empresa no setor de engenharia da Funasa, mesmo não tendo contemplado o montante buscado inicialmente na ação, a realização do acordo representa um alívio para todos os ex-empregados. "Estamos com contas atrasadas. Todo mundo aqui está nesta situação, tem filhos e família para sustentar, dependendo desse dinheiro", contou, logo após deixar a sala de audiência.
Conforme explicou o juiz Edemar Borchartt Ribeiro, que conduziu as audiências, 23 ex-trabalhadores da empresa ajuizaram inicialmente a cautelar. Em um segundo momento, protocolaram individualmente as ações contra a empresa para o recebimento dos valores devidos. "Após algumas conversas, marcamos essa pauta especial, que resultou na conciliação dos processos", relatou.
Ainda segundo o magistrado, para concretização do acordo os trabalhadores aceitaram reduzir em 6% a proposta inicialmente formulada, que acabou sendo aceita pela empresa.
A perspectiva inicial era que o acordo contemplasse os 23 trabalhadores que moveram a cautelar. Como houve um saldo, em razão da redução da proposta inicial em 6%, abriu-se então a possibilidade para que fossem pagos também os valores devidos a mais três ex-empregados, que também manifestaram desejo em realizar o acordo e tiveram seus processos incluídos na mesma pauta.
