Cuiabá: mutirão fiscal fechou acordos que resultaram em R$ 670 mil
Uma semana depois da abertura do mutirão fiscal já foram contabilizados 600 acordos entre contribuintes devedores e a Prefeitura de Cuiabá. Essas negociações totalizam R$ 670 mil, a maioria de devedores que ainda não têm processo na justiça e que buscaram acordos antes de serem judicializados.
A juíza e coordenadora da Central de Conciliação do Fórum da Capital, Adair Julieta da Silva, explica que o resultado é muito bom para apenas uma semana de negociação e que a comunidade está aproveitando a oportunidade para negociar. "Já foi possível constatar que a maioria das pessoas que têm fechado acordo é pequeno devedor com contas entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Os grandes devedores também têm procurado os conciliadores do mutirão para negociar datas de pagamento e descontos no total do débito".
Ela também explica que além de proporcionar oportunidade de desconto aos contribuintes, e de recebimento ao executivo, o mutirão evita que uma gama de ações, que pode ser resolvida com conciliação, abarrote o sistema judiciário.
A ação é fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal e busca negociar dívidas como IPTU, Imposto sobre Serviços (ISS) e antiga Sanecap, dentre outras. Os descontos da multa moratória podem chegar a 60% e os dos juros até 100%, nas dívidas anteriores a 2010. Leia aqui a lista de descontos.
As negociações podem ser realizadas até 6 de setembro, seguindo um calendário de ações em diversos bairros da capital (ver lista no final da matéria). Para negociar, o devedor tem que ir até uma das unidades que participam da ação, munido com documentos pessoais e assinar o acordo de pagamento. As dívidas serão parceladas em até 48 meses, dependendo do ano do fato gerador do imposto (IPTU, ISS, contas de água) e os juros serão reduzidos em até 60%.
