Prefeito de Cuiabá anuncia redução na tarifa do transporte coletivo
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), anunciou a redução da tarifa do ônibus, conforme a determinação do governo federal em zerar a alíquota do PIS, Cofins e Pasep. O prefeito explicou que a Procuradoria-Geral do município está embasando legalmente a redução da tarifa. A redução é de 3, 65%, passando do atual valor de R$ 2,95 para R$ 2,85, a passagem. Os cuiabanos passarão a pagar o novo valor a partir de quarta-feira.
Mendes ressalta que a prefeitura estava em diálogo com os empresários do setor e que as conversações giravam em torno de pontos que oneram o custo da passagem, como o combustível, mas que o contrato com as empresas prevê aumento na tarifa no final do ano. “Temos um grupo que está em discussão com o setor, mas até esta semana já devemos anunciar a redução. O diálogo gira em torno de questões como aumento do combustível, que onera o custo da passagem, mas é uma queda de braço que travamos com a redução do governo federal”.
Sobre a possibilidade de reduzir a tarifa, Mendes alega que o contrato firmado com as empresas permite esta redução. “Estamos a 15 dias estudando a melhor maneira de colocar esta redução, mas à luz do contrato é possível sim reduzir o custo. A Procuradoria analisa os contratos porque queremos fazer com segurança jurídica”, disse.
Com embasamento legal, a Prefeitura irá anunciar a proposta da nova tarifa. “A redução é certa, mas queremos fundamentá-la juridicamente para que todos os trâmites sejam legais, pois ainda calculamos quanto será a redução”, explicou.
Sobre possível ida à Justiça para conseguir a redução da tarifa, o prefeito descartou, sinalizando que o diálogo com os empresários caminha para um acordo, conforme a redução apresentada pelo próprio governo federal.
(Atualizada às 20h)
