Justiça fará mutirão em 600 ações do seguro de acidentes em MT
Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, da Seguradora Líder e advogados assinaram, ontem à tarde, termo de parceria para realizar o 3º Mutirão Dpvat (Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Será realizado de 17 a 21 de junho, na Central de Conciliação e Mediação em Cuiabá.
Estarão na pauta cerca de 600 processos, de acidentes que ocorreram entre 2010 a 2013. A maioria é sobre casos de invalidez ou despesas médicas. No dia do mutirão as vítimas passam por nova perícia, que ajuda a definir o valor a ser pago pelo seguro.
“Esta reunião serviu para alinhar alguns pontos para que no dia do mutirão tenhamos o maior número possível de acordos. Para isso, além da seguradora, convidamos os escritórios de advocacia que têm a maior representação de pessoas que entraram na Justiça para receber o seguro, para que facilitem a negociação no momento do acordo”, explica a presidente do Núcleo de Conciliação, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Um dos pontos alinhados durante a reunião é dos pagamento de juros por parte da seguradora. Nos mutirões passados muitos advogados pleitearam o pagamento de juros em cima do valor pago pelo seguro. A seguradora, no entanto, não concordou com esse pagamento e muitas conciliações acabaram não acontecendo.
“Já que se trata de uma conciliação é preciso ter um alinhamento para chegarmos a um acordo que seja bom para os dois lados. Nós não vamos pagar os juros. Ficou decidido que pagaremos os honorários dos advogados e a correção do valor, a contar da data do acidente”, destacou Therezinha Coimbra França, gerente jurídico corporativo da Seguradora Líder.
Conforme ela, o Mutirão Dpvat organizado pelo Poder Judiciário tem se mostrado muito eficiente e apresentado bons resultados. “Nós selecionados os processos onde acreditamos que possa haver acordo, pois e esse nosso objetivo”.
A desembargadora Clarice defende que além de abreviar o tempo de espera, os mutirões permitem que as partes participem do processo e façam a escolha que for melhor para elas. “É o que chamamos de empoderamento das partes”. Para o próximo semestre a previsão é que mais dois mutirões do Dpvat sejam realizados.
