Cadastro pode limitar parcela de R$ 84 milhões a inadimplentes em VG
Levantamento prévio sobre gestão quadrimestral, revelado pelo prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), aponta vias para o municípios sair do vermelho. A posição se refere ao cadastro nacional de inadimplentes, que podem limitar acesso a parcela de R$ 84 milhões do total de R$ 417 milhões estimados para a cidade dentro do Programa de Aceração do Crescimento (PAC). Negociação junto à dívida de R$ 30 milhões relativa à Previdência de Várzea Grande (Previvag), assegura possibilidade de aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para contratação de recursos.
Walace finaliza os dados do balanço a ser encaminhado à Câmara Municipal. Está otimista, considerando a chance de a cidade deixar para trás a pecha de inadimplente. Medida aprovada pelo Congresso Nacional garantiu parcelamento de estados e municípios junto à dívidas como as de previdência social. Nesse processo, foram negociados R$ 74 milhões junto ao INSS. Com a revisão sobre os débitos junto à Previvag, o prefeito espera que ainda no decorrer deste ano, o município possa contar com visita de representantes da STN.
A maior parte dos recursos delineados para o PAC fazem parte de fundo. O restante, no caso os R$ 84 milhões, dependem da capacidade de endividamento da cidade, hoje "zerada". Seguindo os critérios do Tesouro para abertura de limite, Várzea Grande aposta na chance de abrir vias para margem aproximada de R$ 264 milhões. A STN mede nesse quesito o valor da receita corrente líquida do município, hoje em cerca de R$ 220 milhões ao ano.
O gestor tenta, nesta semana, avançar sobre outros pontos como cumprimento dos termos do Aplic. O sistema‘funciona como auditoria pública informatizada de contas, e está sob domínio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo canal, tramitam por exemplo, prestações de contas e informações concomitantes sobre o desempenho fiscal e financeiro das administrações públicas. O TCE exige pleno funcionamento do instrumento que colabora diretamente para a transparência das ações.
Nos próximos dias, o prefeito fará outras incursões sobre o Palácio Paiaguás, sede do governo do Estado. Cobrará mais uma vez apoio do governador Silval Barbosa (PMDB) para o município. Silval prometeu colaborar com ações dirigidas à Várzea Grande, e segundo Walace Guimarães, "deve ajudar em relação às obras da Copa de 2014". Solicitará socorro na área de infraestutura. Diante da gravidade, a prefeitura "assumiu" ações de responsabilidade do governo.
