Cuiabá: justiça define mutirão para sentenciar 18 mil processos
Os seis Juizados Especiais farão mutirão para sentenciar 18 mil processos que foram conclusos até 31 de dezembro de 2012. A força-tarefa terá 29 magistrados (sendo 21 do interior) além dos titulares de cada juizado. A maioria dos casos é de direito do consumidor, envolvendo empresas de telefonia, aviação, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), entre outros.
Cada juizado tem hoje aproximadamente 17 mil processos, sendo que por mês entram de mil a 1,2 mil novos.
Durante a força-tarefa os juizados continuarão funcionando normalmente. Os juízes titulares de cada vara vão sentenciar além dos processos do mutirão, aqueles que já pertencem a cada vara. "Tudo será feito via Processo Judicial Digital (Projudi), os juízes do interior que vão colaborar no mutirão não terão que se deslocar de suas comarcas para participar dessa força-tarefa", explica o diretor do Departamento de Apoio dos Juizados Especiais (Daje), Fabison Miranda Cardoso.
Antes de começar o mutirão o Daje está fazendo a conferência on line de processo por processo para ver se está tudo certo, antes da peça ser anexada na portaria e enviada para publicação. "O que o jurisdicionado mais precisa é que o seu conflito seja resolvido. Esse mutirão vai fazer com que a prestação jurisdicional seja entregue ao cidadão", destaca Cardoso.
