Denúncias de comércio clandestino de gás devem ser feitas aos bombeiros
As denúncias referentes ao comércio clandestino e irregular do gás de cozinha (GLP) em Mato Grosso podem ser feitas diretamente ao Corpo de Bombeiros, que é responsável pela fiscalização e autuação. No país elas podem ser feitas no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Quando houver qualquer sinal de irregularidade a Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (DSCIP) dos bombeiros vai até o local verificar a consistência das informações repassadas.
De acordo com a assessoria, é checada a existência das informações de segurança para o consumidor, a situação cadastral do posto revendedor de GLP; as condições de manutenção dos botijões de GLP; a segurança das instalações de armazenamento dos recipientes transportáveis de GLP; a autorização para a revenda, entre outras atividades previstas em lei.
Serão adotadas medidas cautelares previstas na lei de fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, quando constatado que as instalações para armazenamento de recipientes transportáveis de GLP não atendem às normas de segurança e às exigências para uma empresa constituída e estabelecida.
Em 2012, mais de 1,5 mil revendas fiscalizadas em Mato Grosso estavam irregulares.
