Interdição do Engenhão é resultado da falta de projeto executivo
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ), Sydnei Menezes, avaliou hoje (27), em entrevista à Agência Brasil, que a interdição do Estádio Olímpico João Havelange, conhecido como Engenhão, é resultado da falta da cultura no país de um projeto executivo.
Ele explicou que qualquer obra deve envolver três etapas para sua realização. A primeira se refere à apresentação de um estudo preliminar, de concepção arquitetônica e urbanística. A segunda fase é o projeto básico, contendo algumas especificações. "Mas apenas o projeto básico é insuficiente para a obra". Para isso, existe o projeto executivo, que define o quantitativo de material, especificações, detalhamentos do projeto, entre outros elementos.
"Eu acho que esse é o problema [falta de um projeto executivo] na questão das obras públicas no Brasil". Menezes acrescentou que isso ocorre no âmbito federal, estadual ou municipal, em todas as regiões do país. "Porque isso é sustentado pela Lei Federal 8.666/93 [Lei das Licitações], que permite isso", ressaltou.
Ele esclareceu que esse procedimento não é ilegal ou irregular, do ponto de vista jurídico. "Mas é imoral sob o ponto de vista técnico". O Brasil, segundo Menezes, tem o hábito de executar obras grandiosas sem um projeto executivo. "É uma prática que precisa ser combatida. A postura do conselho é combater esse absurdo no Brasil".
O presidente do CAU-RJ avaliou que a contratação de obras públicas apenas com projeto básico, sem o detalhamento necessário, causa acréscimos constantes de valor. Foi o caso do Engenhão, cujo custo inicial de R$ 60 milhões, acabou sendo elevado para R$ 360 milhões.
Menezes defendeu que haja concorrência pública para contratar uma empresa que desenvolva o projeto executivo, seguida depois por licitação para a execução das obras públicas. "Como acontece em todo lugar do mundo, menos aqui". A chance de erro não é eliminada, mas é reduzida quase a zero, garantiu. "Porque você tem as especificações detalhadas, os projetos complementares detalhados. Não é só o projeto de arquitetura. É o projeto de arquitetura e os [projetos] complementares".
