Sinop: centro precisa de vistoria para abrigar menores infratores
A obra do centro provisório para a recuperação de menores infratores está concluída e aguarda vistoria de engenheiro do Estado para formalizar o repasse ao município e iniciar o a internação dos menores. A unidade é equipada com três celas, com capacidade para 15 internos, e uma ala, que deve ser utilizada para atividades educativas. A empreiteira responsável pela obra já comunicou a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) sobre a conclusão.
A previsão para vistoria do engenheiro seria próximo ao período de carnaval. No entanto, até o momento não ocorreu. Segundo o representante dos Direitos Humanos da OAB em Sinop, o advogado Denovan Izidoro de Lima, ontem, uma comissão fez uma visita a unidade e cobrou a vistoria, que pode ser feita na próxima semana.
De acordo com Denovan, a preocupação é dos menores ficarem juntos com infratores adultos. “A unidade é uma ala anexa a cadeia feminina, o que é impróprio”, disse, ao Só Notícias. As condições de internação, “com pouca ventilação” e, principalmente, ao que se refere aos novos funcionários que deverão ser contratados, também é questionada. “Cinco funcionários, pessoas treinadas para atuar com os menores, é o ideal para a capacidade. Não podem ser servidores do sistema penal. Mas sabemos que a situação do município é grave e possivelmente acontecerá isso, o que gera uma “bagunça” no sistema”, completou.
O centro provisório fica na avenida das Figueiras, no centro (em frente a Ciretran). O período para internação é de 45 dias, mediante determinação judicial. Cerca de R$ 150 mil foram investidos na unidade.
A área doada pela prefeitura do Estado para a construção definitiva do Centro de Ressocialização de Menores Infratores, ainda passa por situações burocráticas. A assessoria da prefeitura informou que aguarda a liberação do georreferenciamento, realizado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O pedido para agilizar o processo foi encaminhado em janeiro. Na próxima semana, uma equipe do município irá pessoalmente acompanhar o andamento do processo, em Cuiabá. A área fica na estrada Irene e tem aproximadamente 18 mil metros.
Conforme o delegado Bráulio Junqueira, grande parte das ocorrências policiais, em Sinop, de furto e roubo envolve menores. “O que muitas vezes acabam em decorrência de homicídio e tentativa de homicídio”.
